"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.

Responsabilidade civil. lista de noivas.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Soldador recebe indenização

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

Base de cálculo das horas extras. A base de cálculo das horas extras deve ser a remuneração e não o salário-base, com fulcro na Súmula 264, do C. TST.

Base de cálculo das horas extras.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador